A Acozp oferece cestas básicas a famílias carentes, ajuda a crianças carentes com presença de psicólogos, professores, enfermeiros e assistência social gratuita.
O Pai de Santo Tata Lucas do Terreiro de Candomblé Ilê Axè Xapanã não tem dúvida. “Foi o preconceito” que impediu oito dos quatorze vereadores maringaenses de aprovar o projeto de Lei 16795/2023 que concederia o título de Utilidade Pública à Associação Cultural.
A justificativa dos contrários se baseia exatamente do FATO que a associação beneficiária é ligada a uma religião, mas a LEI Nº 2346/88 que disciplina a concessão de títulos de Utilidade Pública não prevê restrições e nem fala de impedimentos para entidades ligadas a religiões. O título de Utilidade Pública concede a entidades sem fins lucrativos, como é o caso da Acozep, isenções em taxas e impostos e credencia a pleitear auxílios, benefícios junto aos poderes públicos e entre os particulares.
INFORMAÇÕES E FOTO: O FATO MARINGÁ